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Leonardo Galvão
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Especialista em Direito Digital pela Universidade do Minho - Portugal. Atua profissionalmente nas áreas de proteção de dados, certificação digital, assinaturas e selos digitais.
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Leonardo Galvão
OAB 39.343/PE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Leonardo Galvão
Artigo ·
há 6 anos
Pirataria de Dados Pessoais
Há empresas que pagam caro por todos os tipos de informações pessoais para turbinar suas campanhas de marketing em busca do consumidor que pague o maior valor nos seus produtos. O marketing...
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Leonardo Galvão
Artigo ·
há 7 anos
Validade Jurídica da Assinatura Digital no Brasil e na União Europeia
O avanço nos sistemas de telecomunicações, mais precisamente nas comunicações via internet, tem proporcionado a seus usuários uma comunicação instantânea a um baixíssimo custo financeiro. Esta nova...
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Beatriz Fogliano
Artigo ·
há 10 anos
A participação de sócios estrangeiros nas Sociedades Limitadas
INTRODUÇÃO Este trabalho vem caracterizado pela utilidade de se promover a desobstrução de equívocos e postergação do investimento sócio-econômico, por meio dos interesses internacionais, bem como...
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Leonardo Sarmento
Artigo ·
há 10 anos
ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...
Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, é VINCULADO (é o legislador que define a...
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Dayane Rose Silva
Notícia ·
há 11 anos
Novos direitos para os empregados domésticos começaram a valer em 01/10/2015
No dia 02 de junho de 2015 foi publicada a Lei Complementar nº 150 , de 1º de junho de 2015, que engloba os direitos garantidos aos domésticos antes e depois da Emenda Constitucional 72 , traz...
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